08/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804717-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Samuel do Santos - Réu: Banco Agibank S/A - Decisão de fls. 340: "Por ora, tendo em vista que "O Juiz pode ordenar ao banco réu a juntada de cópia de contrato e de extrato bancário, atendendo aos princípios da inversão do ônus da prova e da facilitação da defesa do direito do consumidor em Juízo.

Art. 6º, VIII, do CDC.

Art. 381 do CPC" (STJ- RECURSO ESPECIAL (RESP)- N.º 264083 – RS – RIP: 200000614939 – REL.Ruy Rosado de Aguiar – TURMA: QUARTA TURMA – J.29/05/2001 – DJ.

A:20/08/20), determino que a parte ré, no prazo de 10 dias, apresente o original ou cópia autenticada dos contratos celebrados entre as partes, cujas cláusulas a parte autora pretende discutir, sob pena de serem aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora.

Com a manifestação e documentos, intime-se a parte autora. Às providências e intimações necessárias."
19/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 16:46

Emissão da Relação
03/06/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:05

Outras Decisões
26/02/2025 07:49

Conclusos para julgamento
15/02/2025 03:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
31/01/2025 11:53

Prazo em Curso
24/01/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:57

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804717-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Samuel do Santos - Réu: Banco Agibank S/A - Vistos, etc.

Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.
23/01/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 11:28

Emissão da Relação
08/01/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
28/08/2024 14:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 14:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
28/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804717-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Samuel do Santos - Réu: Banco Agibank S/A - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 28/08/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.

EXPEDIENTE: Bem como intima-se acerca da Certidão de fls. 206.
01/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 18:38

Prazo em Curso
01/07/2024 18:34

Expedição de Carta.
01/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 19:01

Expedição em análise para assinatura
28/06/2024 18:42

Emissão da Relação
28/06/2024 18:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804717-12.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alfredo Samuel do Santos - Réu: Banco Agibank S/A - Tendo em vista que na sistemática do Novo Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do NCPC.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC.

Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia.

Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC.
27/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 18:36

Autos preparados para expedição
27/06/2024 15:15

Prazo em Curso
27/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
27/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2024 11:12

Emissão da Relação
26/06/2024 11:12

Prazo em Curso
07/06/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 13:34

Recebida petição inicial
03/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 17:02

Informação do Sistema
31/05/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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