19/09/2025 15:02

Documento Digitalizado
15/09/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
15/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
15/09/2025 13:24

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 19:05

Prazo em Curso
12/09/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:00

Documento Digitalizado
09/09/2025 16:00

Documento Digitalizado
04/09/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:22

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 16:21

Emissão da Relação
29/08/2025 16:51

Documento Digitalizado
29/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:38

Prazo em Curso
29/08/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 12:15

Prazo em Curso
01/08/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 17:15

Emissão da Relação
30/07/2025 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:31

Registro de Sentença
30/07/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:31

Prazo em Curso
22/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0800699-28.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda de Almeida - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - D.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, sob as penas e consequências processuais. Às providências.
21/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 14:42

Emissão da Relação
20/05/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:05

Documento Digitalizado
19/05/2025 12:16

Prazo em Curso
19/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0800699-28.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda de Almeida - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da exceção de pré-executividade e demais documentos de fls. 296-304, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
16/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:06

Emissão da Relação
15/05/2025 13:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:46

Prazo em Curso
13/05/2025 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
22/04/2025 19:19

Prazo em Curso
22/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:42

Prazo em Curso
15/04/2025 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
28/03/2025 15:37

Prazo em Curso
21/03/2025 12:31

Prazo em Curso
21/03/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0800699-28.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda de Almeida, Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina, Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina, Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se nos termos da r. decisão de fl. 284-285: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, fica desde já deferido eventual pedido de bloqueio de valores "on-line", devendo a serventia proceder à realização da diligência do SISBAJUD pelo "robô" caso pleiteada pela parte exequente, pelo valor ínfimo e/ou teimosinha conforme o caso; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD, também pelo "robô", e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
20/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 06:25

Emissão da Relação
20/03/2025 06:24

Emissão da Relação
20/03/2025 06:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 06:14

Documento Digitalizado
13/03/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:57

Processo Reativado
04/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/02/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
27/01/2025 12:29

Prazo em Curso
24/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 12:56

Emissão da Relação
23/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/07/2024 12:28

Prazo em Curso
24/07/2024 10:39

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 06:33

Prazo em Curso
02/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 11:48

Emissão da Relação
01/07/2024 06:47

Prazo em Curso
29/06/2024 06:45

Juntada de Petição de Apelação
28/06/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 16:22

Emissão da Relação
27/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2024 13:04

Prazo em Curso
06/06/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 18:33

Emissão da Relação
05/06/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:02

Registro de Sentença
05/06/2024 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
28/02/2024 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.
20/02/2024 06:26

Prazo em Curso
19/02/2024 22:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2024 14:02

Emissão da Relação
17/02/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 06:58

Prazo em Curso
06/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 07:00

Emissão da Relação
05/02/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:10

Registro de Sentença
05/02/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 11:41

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
12/12/2022 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:27

Prazo em Curso
29/11/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
28/11/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2022 17:50

Emissão da Relação
25/11/2022 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2022 15:34

Outras Decisões
22/11/2022 17:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.
08/11/2022 13:02

Prazo em Curso
07/11/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.
07/11/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2022 13:30

Emissão da Relação
03/11/2022 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 16:56

Informação do Sistema
31/10/2022 16:56

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2022 07:13

Parcelamento de Custas Finalizado
03/09/2022 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/08/2022 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/07/2022 13:08

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:22

Conclusos para julgamento
26/07/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 17:30

Prazo em Curso
25/07/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:00

Prazo em Curso
18/07/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.
18/07/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2022 05:05

Emissão da Relação
15/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2022 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/06/2022 13:09

Prazo em Curso
23/06/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2022 14:18

Emissão da Relação
14/06/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 06:45

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/06/2022 14:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 08:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/05/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
31/05/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2022 13:14

Emissão da Relação
30/05/2022 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2022.
20/05/2022 20:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.
20/05/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2022 15:20

Prazo em Curso
19/05/2022 15:19

Emissão da Relação
06/05/2022 20:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/04/2022 12:42

Prazo em Curso
29/04/2022 12:41

Juntada de Ofício
28/04/2022 14:39

Prazo em Curso
28/04/2022 12:51

Juntada de NULL
27/04/2022 18:21

Prazo em Curso
27/04/2022 18:20

Documento Digitalizado
27/04/2022 18:13

Documento Digitalizado
13/04/2022 16:55

Prazo em Curso
13/04/2022 16:38

Expedição de Carta.
13/04/2022 16:38

Expedição de Ofício.
12/04/2022 13:34

Expedição em análise para assinatura
11/04/2022 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2022 16:50

Tutela Provisória
08/04/2022 17:57

Conclusos para despacho
05/04/2022 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/04/2022 15:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/04/2022 15:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2022.
17/03/2022 20:25

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.
17/03/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2022 14:30

Prazo em Curso
16/03/2022 14:30

Emissão da Relação
16/03/2022 14:29

Parcelamento de Custas Iniciado
16/03/2022 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/03/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 13:11

Prazo em Curso
10/03/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.
10/03/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022 16:25

Emissão da Relação
09/03/2022 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2022 15:08

Gratuidade da Justiça
08/03/2022 12:58

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/02/2022 15:22

Informação do Sistema
23/02/2022 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/02/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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