03/07/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:33

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:43

Recebidos os autos
16/06/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 08:30

Recebidos os autos
26/05/2025 08:30

Recebidos os autos
06/08/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 19:32

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 19:32

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS), Izabela da Silva Aliberti Cardoso (OAB 26705/MS) Processo 0813138-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugenio Fiorucci - Me - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.A. - Dec. de fls. 390: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:50

Recebidos os autos
19/07/2024 17:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS), Izabela da Silva Aliberti Cardoso (OAB 26705/MS) Processo 0813138-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eugenio Fiorucci - Me - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.A. - Sent. de fls. 348-359: (...) Frente ao exposto, afasto a preliminar suscitada e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Eugenio Fiorucci - Me nos autos desta demanda indenizatória proposta em face de Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.A., fazendo-o para condenar a instituição financeira demandada ao pagamento de R$ 121.212,00 (cento e vinte e um mil duzentos e doze reais) em favor de Eugenio Fiorucci - Me, a título de indenização por danos materiais, sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IGPM a partir do evento danoso, ou seja, 03 de fevereiro de 2022, conforme Súmula 43 STJ, além de juros moratórios de 12% a.a. (doze por cento ao ano) a partir da citação.Condeno, ainda, a ré Stone Instituição de Pagamento S/A ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de indenização por dano moral em favor de Eugênio Fiorucci - ME, devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), e juros moratórios de 12% ao ano, incidentes a partir da citação.Condeno a ré Stone Instituição de Pagamento S/A ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais tenho por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:22

Recebidos os autos
24/06/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:43

Recebidos os autos
23/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:45

Recebidos os autos
20/04/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:27

de Conciliação
20/03/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:38

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 10:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/03/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:55

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:50

Recebidos os autos
27/02/2024 12:50

Transferência de Processo - Saída
26/02/2024 18:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:17

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:09

Recebidos os autos
13/12/2023 08:09

Determinada Requisição de Informações
12/12/2023 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 11:50

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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