23/05/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:44

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 15:44

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fernandes (OAB 6422/MS), Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0800304-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mazarim - Réu: Banco do Brasil S/A - Dec. de fls. 424: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
23/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:14

Recebidos os autos
16/04/2025 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fernandes (OAB 6422/MS), Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0800304-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mazarim - Réu: Banco do Brasil S/A - Sent. de fls. 387-397: Frente ao exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado nos autos da presente demanda, condenando José Mazarim ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, cujo montante deverá ser atualizado pelo IPCA-IBGE, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, a partir da data da distribuição da demanda (16 de janeiro de 2023), atento ao grau de zelo com a/o(s) patrona/o(s) da parte ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:24

Recebidos os autos
19/03/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fernandes (OAB 6422/MS), Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0800304-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mazarim - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Às providências.

Intimem-se
28/11/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:48

Recebidos os autos
21/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 14:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 14:25

de Conciliação
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Fernades (OAB 6422/MS), Elenice Aparecida dos Santos (OAB 15023B/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0800304-13.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Mazarim - Réu: Banco do Brasil S/A - Verificando-se que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se Banco do Brasil S/A pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de José Mazarim na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e caso não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar José Mazarim desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Havendo requerimento, defiro, desde já, a participação das partes e seu/sua(s) patrono/a(s) por videoconferência. Às providências.

Intimem-se.
27/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:10

Recebidos os autos
24/06/2024 09:10

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:54

Recebidos os autos
02/05/2024 16:54

Gratuidade da Justiça
25/04/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 02:50

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 07:55

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:58

Recebidos os autos
15/03/2024 14:58

Gratuidade da Justiça
27/02/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 16:21

Recebidos os autos
23/02/2024 16:21

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 15:25

Recebidos os autos
23/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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