11/09/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812784-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandre José da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Diante da oposição ao Julgamento Virtual (p. 121), retire-se da pauta do dia 16/09/2025 e aguarde-se em Cartório a designação de uma sessão telepresencial para eventual sustentação oral.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/09/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:59

Incluído em pauta para 04/09/2025 02:59:49 local.
04/09/2025 13:56

Inclusão em Pauta
20/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 07:18

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812784-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandre José da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:36

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/02/2025 13:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/02/2025 09:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/02/2025 06:22

Certidão
19/02/2025 06:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/02/2025 06:22

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812784-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Alexandre José da Silva Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio
18/02/2025 15:07

Processo Cadastrado
13/02/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802621-38.2017.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Graciela Fernandes Huerta

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2017 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0801215-16.2024.8.12.0005

Andrea Lipu Correa

Municipio de Aquidauana

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800193-83.2017.8.12.0031

Pororoca Auto Posto Ii LTDA. - EPP

Escavacao Dois Irmaos LTDA - EPP

Advogado: Jose Elnicio Moreira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2017 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0804264-02.2023.8.12.0005

Camila Yukie Moroto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Cassio Francisco Machado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0812784-87.2024.8.12.0110

Alexandre Jose da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 14:10

Exibir Processo