18/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/06/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560093/2025
18/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 560093/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 524807/2025 - AgRg
17/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/06/2025 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/06/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 933779 (2024/0286874-7)
13/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524807 - AgRg no AREsp 2932884 - Publicação prevista para 18/06/2025
13/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
09/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524807/2025
09/06/2025 17:01

Protocolizada Petição 524807/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025
06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517858/2025
06/06/2025 15:12

Protocolizada Petição 517858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025
05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO CANDIDO DA SILVA
21/05/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005241-33.2024.8.12.0800/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Gustavo Candido da Silva Advogado: Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antônio Camargo Lorenzoni Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0005241-33.2024.8.12.0800/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Gustavo Candido da Silva Advogado: Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: André Antônio Camargo Lorenzoni Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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