28/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:00

Recebidos os autos
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2024 13:56

Recebidos os autos
13/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:03

Juntada de Mandado
18/09/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 17:13

Recebidos os autos
11/09/2024 17:13

Decisão ou Despacho
11/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Apelação
06/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:07

Recebidos os autos
03/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:05

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:03

Juntada de Carta precatória
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:02

Juntada de Carta precatória
02/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:30

Recebidos os autos
02/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2024.
23/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0005241-33.2024.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Gustavo Candido da Silva - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:32

Recebidos os autos
20/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:38

Expedição de Ofício.
12/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
06/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
15/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:52

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:30

Juntada de Ofício
10/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0005241-33.2024.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Luiz Gustavo Candido da Silva - DECISÃO FL. 218-220: "...

Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CP, designo o dia 5 de agosto de 2024, às 17h10, para a realização de audiência de instrução e julgamento...
09/07/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 13:31

Recebidos os autos
09/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:27

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
08/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
08/07/2024 14:19

Recebidos os autos
08/07/2024 14:19

Decisão ou Despacho
08/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 05:10:00, Vara Criminal.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP) Processo 0005241-33.2024.8.12.0800 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Luiz Gustavo Candido da Silva - DECISÃO FL. 203-204: "...

Pelo exposto, mantenho a prisão preventiva.

Resalte-se que a necesidade da prisão poderá ser revista a qualquer momento se, no curso da investigação ou do proceso, sobrevierem fatos novos capazes de demonstrar a falta de motivo para que ela subsista.

Sem prejuízo, intime-se o advogado constiuído pelo réu para apresentação de resposta à acusação...."
01/07/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:01

Recebidos os autos
28/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:15

Recebidos os autos
27/06/2024 19:15

Decisão ou Despacho
27/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:42

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:40

Juntada de Ofício
27/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:56

Recebidos os autos
26/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:56

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:17

Juntada de Ofício
26/06/2024 18:17

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:01

Recebidos os autos
20/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:47

Juntada de Mandado
20/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:35

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:01

Recebidos os autos
19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
12/06/2024 10:06

Expedição de Ofício.
12/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:05

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:11

INCONSISTENTE
04/06/2024 14:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/06/2024 09:44

Recebidos os autos
04/06/2024 09:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/06/2024 18:11

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:31

Recebidos os autos
03/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:02

Recebidos os autos
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 15:14

Recebidos os autos
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:06

Recebidos os autos
03/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2024 22:09

Recebidos os autos
02/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 14:31

Expedição de Ofício.
31/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/05/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/05/2024 20:07

Recebidos os autos
30/05/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:27

Recebidos os autos
30/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2024 09:00:00, VI Região - Ponta Porã, Amamba.
30/05/2024 17:42

Conclusos para decisão
30/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
30/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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