TJMS - 0000728-82.2024.8.12.0004

12/09/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

11/09/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853271/2025

11/09/2025 11:48

Protocolizada Petição 853271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

09/09/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL