30/06/2025 20:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:41

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0803025-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Apolonio Vieira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:24

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 17:47

Recebidos os autos
03/06/2025 17:47

Recebidos os autos
03/02/2025 06:48

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 06:48

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0803025-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Apolonio Vieira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 118: "Diante do esclarecimento acerca da alteração do termo final do prazo para interposição de recurso, conforme certificado às fls. 117, verifica-se a tempestividade do recurso inominado de fls. 106/113 Assim sendo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 19:15

Recebidos os autos
17/12/2024 19:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0803025-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Apolonio Vieira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 114: "Da análise dos autos, verifica-se que o recurso apresentado às fls. 106 é intempestivo, tendo em vista que o prazo recursal se encerrava na data de 26/11/2024 (fls. 105) e o recurso foi apresentado na data de 27/11/2024, conforme protocolo: Desta forma, não há como receber o recurso apresentado pela parte requerente, pois patente a sua intempestividade, conforme disposição legal do artigo 42 da Lei n. 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, cumpra-se as determinações da sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/12/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:37

Recebidos os autos
02/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Homologada a Transação
29/10/2024 15:19

Recebidos os autos
29/10/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:03

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 19:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:41

de Conciliação
08/08/2024 14:37

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0803025-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdinei Apolonio Vieira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rose Rizzo Rodrigues (OAB 19449/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS) Processo 0803025-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdinei Apolonio Vieira - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s).
25/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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