14/08/2025 08:28

Autos preparados para expedição
14/08/2025 08:27

Prazo em Curso
14/08/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Matrícula do imóvel usucapiendo (63.634): fls. 28/31. 1.1.

Memorial descritivo - fls. 100/103, em especial fl. 102. 1.2.

Mapa - fl. 105. 1.3.

O memorial descritivo de fls. 100/103 e o mapa de fl. 105 não retratam exatamente a realidade apontada nos documentos de fls. 13 e 104, pois omite o fato de parte do lote 1 (objeto da matrícula nº 14825) ser confrontante do lote a ser desmembrado (denominado lote 19B).

Não obstante os argumentos apresentados na petição de fls. 238/239, deverá o autor regularizar essa inconsistência, com apresentação de memorial descritivo e mapa retratando a realidade apontada nos documentos de fls. 13 e 104, como também inclusão de Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suipene no polo passivo da presente demanda, pois os documentos de fls. 104/105 indicam que parte do lote 1 está incluída no denominado lote 19B, em quinze dias, sob pena de extinção. 2.

Dos réus: 2.1. considerando a juntada da certidão de óbito de Zulmira Josefa da Silva (fl. 240), deverá o autor demonstrar a (in)existência de inventário judicial e/ou extrajudicial em trâmite em relação aos seus bens, incluindo no poro passivo da presente demanda o inventariante respectivo ou os filhos da falecida, no prazo de quinze dias. 2.2.

Francisco Ferreira da Silva: citado às fls. 162 e 177.

Todavia, não é de ser reconhecer como válida sua citação, ante a certificação de que o réu sofre de Alzheimer.

Nos termos do art. 245, § 3º, do Código de Processo Civil, intime-se Maria Luciene Sales Ferreira, pessoa identificada como sua filha (fls. 177/178), para apresentar, em dez dias, declaração do médico do citando que ateste sua incapacidade. 3.

Dos réus citados: - Kathiany Borges Barros: citada à fl. 165. - Katiusse Borges Barros Silva: citada à fl. 167. - Paulo Cézar Borges Barros: citado à fl. 171. - Rosângela Aparecida Borges Barros de Matos: citada à fl. 180. 4.

Dos réus não citados: - Rozana Borges Barros: não citada às fls. 170 e 200. - Juraci Borges Barros: não citada à fl. 181.

Citem-se nos endereços informados à fl. 221. 5.

Dos confrontantes: 5.1.

Lote 18 - matrícula 60.909 - José Aparecido Silvino: citado à fl. 164. - Rosimar Maria Zulato Silvino: citada à fl. 164. 5.2.

Lote 19C - matrícula 63.634 - são os próprios demandados. 5.3.

Lote 8 - matrícula 95.595 - Juarez Chaves da Trindade: citado à fl. 198. 5.4.

Lote 1 - matrícula 14.825 - Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene (fl. 99), cuja qualificação deve ser apresentada, com informação de seu endereço, para realização de sua citação. 6.

Município de Dourados intimado à fl. 114, sem interesse (fl. 160).

Estado de Mato Grosso do Sul intimado à fl. 116, sem interesse à fl. 124.

União intimada à fl. 112, sem interesse (fl. 218). 7.

Edital publicado: fls. 156/157. 8.

Intime-se Carlos José da Silva para, em 15 (quinze) dias, cumprir o determinado nos itens 1.3, 2.1 e 5.4, bem como juntar: 8.1. a certidão de logradouro do imóvel usucapiendo; 8.2. a certidão negativa de débitos municipais referente ao imóvel usucapiendo; 8.3. o mapa do imóvel emitido pela Prefeitura Municipal, conforme artigos 176, 225 e 226 da Lei 6.015/73 Deverá o cartório cumprir os itens 2.2 e 4.

Com a resposta do autor e o cumprimento integral dos itens 2.2 e 4, voltem-me conclusos.

Registro que referida determinação já havia sido proferida às fls. 234/235, devendo ser dado integral cumprimento da decisão antes de realização de nova conclusão.

Intimem-se.
13/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 17:32

Autos preparados para expedição
12/08/2025 17:32

Emissão da Relação
01/08/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:36

Prazo em Curso
03/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 11:28

Emissão da Relação
12/05/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:44

Autos preparados para expedição
14/02/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 07:21

Prazo em Curso
11/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos José da Silva - Despacho de fls. 204/205 [...] 1.

Matrícula do imóvel usucapiendo (63.634): fls. 28/31. 2.

Dos réus: a Matrícula de fls. 28/31 aponta que Francisco Ferreira da Silva é casado com Zulmira Josefa da Silva, não incluída no polo passivo, o que deve ser providenciado pelo autor. 3.

Dos réus citados: - Francisco Ferreira da Silva: citado às fls. 162 e 177.

Todavia, não é de ser reconhecer como válida sua citação, ante a certificação de que o réu sofre de Alzheimer, devendo o autor requerer o que entender de direito. - Kathiany Borges Barros: citada à fl. 165. - Katiusse Borges Barros Silva: citada à fl. 167. - Paulo Cézar Borges Barros: citado à fl. 171. - Rosângela Aparecida Borges Barros de Matos: citada à fl. 180. 4.

Dos réus não citados: - Rozana Borges Barros: não citada às fls. 170 e 200. - Juraci Borges Barros: não citada à fl. 181. 5.

Dos confrontantes: - José Aparecido Silvino: citado à fl. 164. - Rosimar Maria Zulato Silvino: citada à fl. 164. - Juarez Chaves da Trindade: citado à fl. 198. 6.

Deverá o autor justificar a divergência de informações nos memoriais descritivos de fls. 12/13 com o colacionado à fl. 104, posto não ser possível identificar como corretos os confinantes com as informações que foram trazidas: a) Lote 08: Matrícula nº 14.279 no primeiro e Matrícula nº 95.595 no segundo; b) Lote 07: Matrícula nº 33.801 no primeiro e Matrícula nº 19.351 no segundo; c) Lote 03: Matrícula nº 29.580 no primeiro e Matrícula nº 22.900 no segundo e, ainda, identificado como Lote 02. d) Lote 02: Matrícula nº 22.900 no primeiro e Matrícula nº 29.580 no segundo, havendo duplicidade de lote com o item "c". 7.

Município de Dourados intimado à fl. 114, sem interesse (fl. 160), indeferindo o requerimento para que o autor apresente a Certidão Negativa de débitos municipais, pois o ente municipal tem acesso a essa informação.

Dê-se ciência.

Estado de Mato Grosso do Sul intimado à fl. 116, sem interesse à fl. 124.

União intimada à fl. 112, devendo ser certificado o decurso do prazo sem manifestação. 8.

Edital publicado: fls. 156/157. 9.

Foi requisitado o endereço de Rozana Borges Barros (CPF nº *38.***.*25-15) e Juraci Borges Barros (CPF nº *04.***.*12-53) via Infojud, SIEL e Sisbajud.

Com a resposta, intime-se Carlos José da Silva para se manifestar, em 10 (dez) dias.

Intimem-se
10/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 13:59

Emissão da Relação
05/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 06:45

Prazo em Curso
20/01/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos José da Silva - Fica o autor intimado da certidão de fls. 200, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:32

Emissão da Relação
15/01/2025 16:51

Juntada de NULL
15/01/2025 16:51

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:51

Juntada de NULL
15/01/2025 16:51

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:34

Prazo em Curso
27/11/2024 13:33

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:32

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:50

Expedição em análise para assinatura
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:32

Prazo em Curso
25/10/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos José da Silva - 1.

Dos réus e confrontantes, foram citados: - Francisco Ferreira da Silva citado à fl. 162 e 177. - José Aparecido Silvino citado à fl. 164. - Rosimar Maria Zulatto Silvino citada à fl. 164. - Kathyany Borges Barros citada à fl. 165. - Katiusse Borges Barros Silva citada à fl. 167. - Paulo Cézar Borges Barros citado à fl. 171. - Rosângela Aparecida Borges Barros citada à fl. 180. - Juraci Borges Barros citada à fl. 181.

Ainda pendente a citação de Juarez Chaves de Trindade (fl. 169) e Rozana Borges Barros (fl. 170). 2.

Indefiro a citação por edital, pois não esgotados os meios para a localização das pessoas acima referidas, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para que seja informado novo endereço de diligência. 3.

No mesmo prazo, deverá a parte autora: a) esclarecer se Francisco Ferreira da Silva elencado como réu é o mesmo elencado como confrontante, já que não qualificado à fl. 05. b) manifestar-se sobre a validade de sua citação (art. 245, caput, CPC) e, também, informar se interditado, caso em que deverá apresentar o respectivo termo de curatela.

Intimem-se
24/10/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 10:59

Emissão da Relação
19/10/2024 10:15

Informação do Sistema
19/10/2024 10:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:33

Prazo em Curso
30/09/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos Jose da Silva - Fica o autor intimado da certidão de fls. 181, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
28/09/2024 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
27/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 12:48

Emissão da Relação
25/09/2024 17:41

Juntada de NULL
09/09/2024 16:06

Documento Digitalizado
06/09/2024 12:48

Prazo em Curso
06/09/2024 12:43

Juntada de Mandado
05/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 17:16

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:02

Prazo em Curso
29/08/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos Jose da Silva - Fica o autor intimado da certidão de fls. 169/170, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 13:14

Emissão da Relação
26/08/2024 17:28

Juntada de Mandado
26/08/2024 17:28

Juntada de NULL
26/08/2024 17:27

Juntada de NULL
26/08/2024 17:27

Juntada de NULL
26/08/2024 17:26

Juntada de NULL
25/08/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2024.
05/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 13:30

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:30

Juntada de NULL
02/08/2024 13:30

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:29

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:29

Juntada de NULL
01/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:35

Prazo em Curso
29/07/2024 15:34

Prazo em Curso
29/07/2024 15:07

Prazo em Curso
29/07/2024 15:07

Juntada de NULL
29/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:14

Juntada de NULL
23/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:48

Expedição de Carta.
23/07/2024 15:46

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:45

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:45

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:41

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:40

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:36

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:35

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:38

Expedição em análise para assinatura
17/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 09:14

Autos preparados para expedição
02/07/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Marques Cavalcante (OAB 21141/MS) Processo 0810050-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Carlos Jose da Silva - Embora o autor não tenha comprovado o encerramento do inventário dos bens deixados por Álvaro da Silva Barros, tal situação pode ser identificada por este Juízo, em consulta ao Sistema SAJ.

Assim, defiro o pedido de substituição do Espólio de Álvaro da Silva Barros por seus herdeiros qualificados pelo autor às fls. 125/126.

Retifique-se no SAJ e cumpra-se integralmente o despacho de fl. 109. Às providências.

Intimem-se
01/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 19:26

Emissão da Relação
28/06/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2024 12:47

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
01/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:59

Prazo em Curso
27/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2024.
26/05/2024 00:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:54

Prazo em Curso
22/05/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 14:50

Emissão da Relação
17/05/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 17:42

Despacho Saneador
16/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:30

Autos preparados para expedição
13/03/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
12/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 17:39

Emissão da Relação
05/03/2024 08:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:37

Recebidos os autos
27/02/2024 12:37

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.
26/01/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:46

Prazo em Curso
07/12/2023 02:04

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
06/12/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 12:42

Emissão da Relação
05/12/2023 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
02/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:50

Prazo em Curso
20/11/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
17/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/11/2023 16:54

Emissão da Relação
16/11/2023 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:10

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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