18/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:51

Prazo em Curso
18/09/2025 14:51

Certidão
18/09/2025 14:50

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/09/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814306-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Vânia Alice Rodrigues de Morais Cavalcanti Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários.
17/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:15

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:15

Não-Provimento
13/09/2025 04:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 05/09/2025 01:01:25 local.
27/08/2025 12:11

Incluído em pauta para 27/08/2025 12:11:23 local.
22/08/2025 12:27

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2025 12:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
07/07/2025 00:11

Certidão
26/06/2025 13:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/06/2025 13:13

Certidão
26/06/2025 13:00

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 12:43

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814306-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Vânia Alice Rodrigues de Morais Cavalcanti Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:17

Distribuído por sorteio
25/06/2025 14:16

Processo Cadastrado
25/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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