14/08/2025 15:00

Certidão
14/08/2025 15:00

Recurso Eletrônico Baixado
14/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 13:55

Prazo em Curso
19/07/2025 02:47

Certidão
08/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/07/2025 14:34

Certidão
08/07/2025 14:33

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/07/2025 05:20

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814413-96.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jucimara da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 14:18

Julgamento Virtual Finalizado
04/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 14:18

Não-Provimento
06/06/2025 15:23

Incluído em pauta para 06/06/2025 03:23:05 local.
02/06/2025 09:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
30/05/2025 04:13

Certidão
19/05/2025 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2025 13:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
12/05/2025 13:07

Certidão
12/05/2025 13:04

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
12/05/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814413-96.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jucimara da Silva Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:00

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:55

Processo Cadastrado
09/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811002-15.2023.8.12.0002

Marcelo Ferreira Goncalves

Michel Moraes Prestes

Advogado: Wagner Batista da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0811002-15.2023.8.12.0002

Marcelo Ferreira Goncalves

Michel Moraes Prestes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0814463-25.2024.8.12.0110

Jose Antonio Rodrigues de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Elizandra Eva Santoro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0827868-38.2022.8.12.0001

Municipio de Dourados

Josefina Paulino de Araujo Martins

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0800858-45.2024.8.12.0002

Banco do Brasil S/A

Maria Elaine Kirch Kurtz

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 17:03

Exibir Processo