12/09/2025 08:40

Conclusos para despacho
12/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:46

Autos preparados para expedição
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 08:43

Prazo em Curso
16/08/2025 04:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 15:27

Autos preparados para expedição
05/08/2025 15:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 15:22

Emissão da Relação
05/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:21

Registro de Sentença
05/08/2025 14:21

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 19:11

Expedição de NULL.
03/06/2025 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:24

Prazo em Curso
16/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0814463-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio Rodrigues de Souza, Keila Cristina da Fonseca, Ranulfo Morinigo Filho, Rosiane de Souza Martines - DESPACHO: "Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(a) leigo(a) para julgamento dos embargos.

Providências necessárias."
15/04/2025 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 06:26

Emissão da Relação
14/04/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 06:37

Prazo em Curso
29/03/2025 03:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 08:52

Autos preparados para expedição
06/03/2025 08:41

Emissão da Relação
19/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:32

Registro de Sentença
19/02/2025 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/02/2025 08:42

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2024 14:25

Informação do Sistema
24/11/2024 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:19

Prazo em Curso
28/08/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/08/2024 09:04

Prazo em Curso
22/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
21/08/2024 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:14

Emissão da Relação
20/08/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 09:07

Prazo em Curso
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0814463-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antonio Rodrigues de Souza, Keila Cristina da Fonseca, Ranulfo Morinigo Filho, Rosiane de Souza Martines - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

A ausência da parte autora à audiência acaretará a extinção do feito.
28/06/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:01

Emissão da Relação
28/06/2024 07:32

Expedição de Carta.
28/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:54

Autos preparados para expedição
26/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
25/06/2024 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 13:28

Recebida petição inicial
25/06/2024 08:55

Autos preparados para expedição
24/06/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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