04/11/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS) Processo 0804927-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice de Oliveira Xavier - Dada a anterioridade do pleito e a falta de concessão expressa, defiro a gratuidade judiciária conforme declaração de hipossuficiência de f. 06, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15. Às providências.
27/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:05

Recebidos os autos
17/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0804927-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eunice de Oliveira Xavier - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
01/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2024.
29/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:10

Recebidos os autos
13/12/2023 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 13:38

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
25/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:32

Expedição de Carta.
23/10/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:37

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
27/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 23:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 22:52

Expedição de Certidão.
25/03/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 21:57

Expedição de Certidão.
25/03/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
16/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:05

Recebidos os autos
09/08/2022 17:05

Decisão ou Despacho
08/08/2022 14:16

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2022.
07/06/2022 07:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
06/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
06/06/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:08

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:08

INCONSISTENTE
03/06/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 18:52

Recebidos os autos
23/05/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2022 11:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/05/2022 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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