08/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 08:55

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Considerando que esta 5ª Câmara Cível negou provimento ao Agravo Interno interposto pela apelante e que não houve recolhimento do preparo recursal no prazo assinalado, mantenho a decisão de fls. 273/274 pelos próprios e jurídicos fundamentos.
10/04/2025 11:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:10

Não-Provimento
07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:27

Inclusão em pauta
07/04/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Tendo em vista que a apelante interpôs agravo interno da decisão monocrática que revogou a gratuidade processual, aguarde-se o julgamento do referido recurso em apenso.

Após a deliberação recursal, retornem estes autos à conclusão.
19/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias.
17/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Ante o exposto, em decorrência da deserção, não conheço do recurso de apelação interposto por Ellen Karoline Conceição de Souza, eis que manifestamente inadmissível, o que faço monocraticamente nos termos do art. 932, inciso III, do CPC.

Com fundamento no art. 85, § 11, do CPC, majoro em 5% (cinco por cento) os honorários sucumbenciais fixados na origem.
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:27

Expedição de "tipo de documento".
13/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Intime-se a parte apelante para que, em cinco dias, cumpra integralmente o despacho de fl. 219, acostando aos autos extratos bancários e despesas ordinárias dos últimos 02 meses (água, luz, internet, cartão de crédito, entre outros), sob pena de revogação dos benefícios da justiça gratuita.

Após, nova conclusão.
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802044-06.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ellen Karoline Conceição de Souza Advogado: Michell Moreira Caiçara (OAB: 20078/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Assim sendo, com escopo de verificar a manutenção ou não da hipossuficiência econômica da apelante, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração completa de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de revogação do benefício.

Após, nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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