30/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:46

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:05

Recebidos os autos
29/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:46

Recebidos os autos
18/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS) Processo 0806326-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani de Souza Galveas - 1.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2.

Designo a audiência de entrevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 15h20min.

Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752. 3.

Cite-se a interditanda para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista. 4.

Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial da interditanda, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º).

Abra-se vista dos autos. 5.

Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 10, que atesta que a interditanda é portador de demência vascular (sequela de Acidente Vascular Cerebral).

O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pela interditanda.

Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, Ivani de Souza Galveas, como curadora provisória de sua genitora, ora interditanda, Olivia Costa, o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil. 6.

Lavre-se termo.

Intime-se a curadora para assina-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759).

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
17/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:06

Recebidos os autos
15/07/2024 19:06

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:01

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 12:56

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 11:45

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS) Processo 0806326-87.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivani de Souza Galveas - Ré: Olivia Costa - I) Por se tratar de pedido de interdição, com fundamento nos artigos 42 e 44, ambos do CPC c.c. artigo 6.º, alínea "a", da Resolução n.º 221, de 1º.9.1994, do E.

TJMS, declino a competência para distribuição a uma das Varas de Família e Sucessões de Dourados-MS; II) Com as anotações de estilo, remetam-se os autos.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:16

Recebidos os autos
25/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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