22/04/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 08:53

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2025 13:04

Recebidos os autos
12/04/2025 13:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 05:54

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:07

Homologada a Transação
18/02/2025 16:07

Recebidos os autos
18/02/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 12:54

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:44

Recebidos os autos
11/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS), Alexsandre Niedack Alves (OAB 11261/MS) Processo 0804886-56.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenilda Regina de Souza - Intimação das partes da sentença de f. 207-213, bem como da sentença homologatória de f. 214.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:09

Homologada a Transação
23/10/2024 14:09

Recebidos os autos
23/10/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS), Alexsandre Niedack Alves (OAB 11261/MS) Processo 0804886-56.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenilda Regina de Souza - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
24/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS), Alexsandre Niedack Alves (OAB 11261/MS) Processo 0804886-56.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenilda Regina de Souza - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
05/07/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS), Alexsandre Niedack Alves (OAB 11261/MS) Processo 0804886-56.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenilda Regina de Souza - Decisão: Ante o exposto, ausente um dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entender necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:08

Recebidos os autos
21/06/2024 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:25

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:25

Recebidos os autos
19/06/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:15

Recebidos os autos
16/05/2024 16:05

Declarada incompetência
15/05/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 09:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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