09/09/2025 17:30

Prazo em Curso
28/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 13:49

Certidão
28/08/2025 13:48

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/08/2025 03:35

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804886-56.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Zenilda Regina de Souza Advogado: Gustavo de Paula Pereira Martins de Araujo (OAB: 27777/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:49

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:49

Não-Provimento
08/07/2025 17:37

Incluído em pauta para 08/07/2025 05:37:53 local.
19/05/2025 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 12:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/04/2025 13:47

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
23/04/2025 13:44

Certidão
23/04/2025 13:41

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
23/04/2025 06:37

Certidão de Publicação - DJE
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804886-56.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Zenilda Regina de Souza Advogado: Gustavo de Paula Pereira Martins de Araujo (OAB: 27777/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:12

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio
22/04/2025 12:36

Processo Cadastrado
22/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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