19/12/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 12:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0843365-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença de fl. 191: (...) Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença.

Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, e de penhoras porventura feitas, cancelando-se, se for o caso, os respectivos registros.

Eventuais custas pelo executado.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, diante do pagamento voluntário pelo sucumbente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
28/10/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:05

Recebidos os autos
24/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento
23/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:04

Recebidos os autos
18/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 03:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.
13/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0843365-29.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 172/175: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:42

INCONSISTENTE
10/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:36

INCONSISTENTE
22/08/2024 10:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 18:14

Recebidos os autos
07/08/2024 18:14

Decisão ou Despacho
02/08/2024 06:09

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:23

Recebidos os autos
29/07/2024 10:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0843365-29.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 878,04
01/07/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 07:52

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:55

Recebidos os autos
07/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:43

Recebidos os autos
25/04/2024 18:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 17:21

Conclusos para decisão
29/02/2024 02:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/02/2024.
20/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Recebidos os autos
15/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:57

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:15

Recebidos os autos
01/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:54

Recebidos os autos
31/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 14:57

Conclusos para julgamento
08/07/2023 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2023.
19/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:12

Recebidos os autos
16/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2023 01:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.
20/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:01

Recebidos os autos
19/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:28

Juntada de Mandado
05/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:47

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:43

Recebidos os autos
04/04/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 15:11

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:25

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:05

Recebidos os autos
23/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:42

Recebidos os autos
16/12/2022 14:42

Decisão ou Despacho
02/12/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 08:40

Conclusos para despacho
25/11/2022 14:13

Recebidos os autos
22/11/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 07:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2022 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2022 14:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 10:59

Recebidos os autos
02/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 17:09

Expedição de Carta.
21/07/2022 17:09

Expedição de Mandado.
21/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:50

Recebidos os autos.
20/07/2022 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/07/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 02:40:00, 11ª Vara Cível.
19/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 15:08

Recebidos os autos
01/07/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:10

Conclusos para despacho
21/06/2022 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.
21/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:07

Recebidos os autos
20/06/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:57

Recebidos os autos
03/06/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:19

Conclusos para decisão
30/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2022 13:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:17

Expedição de Mandado.
22/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2022 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:05

Recebidos os autos
18/02/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:17

Expedição de Carta.
16/02/2022 16:17

Expedição de Carta.
16/02/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 08:35

Recebidos os autos.
16/02/2022 08:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/02/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:33

Expedição de Carta.
31/01/2022 17:30

Expedição de Carta.
28/01/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.
28/01/2022 10:25

Recebidos os autos
28/01/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/01/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.
25/01/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:18

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:16

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 01:40:00, 11ª Vara Cível.
15/12/2021 16:17

Recebidos os autos
15/12/2021 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 08:26

Conclusos para decisão
11/12/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827169-86.2018.8.12.0001

Paulo Cesar Tenorio Albuquerque

Kenya Camila Fernandes

Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2018 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0817847-03.2022.8.12.0001

Lucineia da Silva Almeida

Elton Fabiano Aquino de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800017-29.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0800017-29.2019.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0804941-07.2024.8.12.0002

Antonio Francisco da Costa

Municipio de Dourados

Advogado: Tatiane de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 14:27

Exibir Processo