29/08/2025 12:04

Certidão
29/08/2025 12:04

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 11:59

Transitado em Julgado em "data"
11/08/2025 03:13

Certidão
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 08:34

Prazo em Curso
31/07/2025 08:31

Certidão
31/07/2025 08:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:25

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809971-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvia Toledo Louveira Duarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/07/2025 14:52

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:31

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:31

Provimento
25/06/2025 21:50

Incluído em pauta para 25/06/2025 09:50:23 local.
19/05/2025 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 11:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/04/2025 08:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/04/2025 01:28

Certidão
03/04/2025 08:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
03/04/2025 08:43

Certidão
03/04/2025 08:41

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/04/2025 06:08

Certidão de Publicação - DJE
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809971-87.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvia Toledo Louveira Duarte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:20

Distribuído por sorteio
02/04/2025 13:15

Processo Cadastrado
31/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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