08/09/2025 13:52

Prazo em Curso
08/09/2025 03:28

Certidão
28/08/2025 13:11

Certidão
28/08/2025 13:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:10

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0810078-68.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Ante o exposto, conheço o agravo interno e, no mérito, nego-lhe provimento. É o voto.
22/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 16:52

Não-Provimento
24/06/2025 17:43

Incluído em pauta para 24/06/2025 05:43:34 local.
19/05/2025 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 07:54

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0810078-68.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.
23/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Processo Dependente Iniciado
27/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810078-68.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
01/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810078-68.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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