TJMS - 0832423-64.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

JOELSON VIEIRA JUNIOR

CPF *02.***.*92-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

JOELSON VIEIRA JUNIOR

CPF *02.***.*92-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 17:39

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 11/06/2025 14:02

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Tendo em vista o informado pela parte apelante à f. 284, aguarde-se em cartório o julgamento do agravo em recurso especial nº 50002.

    I.C.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora sobre a petição e o pagamento efetuado às fls. 277-280 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

    I.

    C.

  • 12/02/2025 08:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/02/2025 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 00:01

    Publicação

  • 07/02/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 11:19

    Publicação

  • 05/02/2025 18:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 18:34

    Outras Decisões

  • 04/02/2025 18:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/02/2025 17:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/02/2025 17:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/01/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0832423-64.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/01/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 09:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/01/2025 09:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/01/2025 09:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/01/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832423-64.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joelson Vieira Junior.

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0832423-64.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

    REDISCUSSÃO.

    INADMISSIBILIDADE.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA POR PRÁTICAS ABUSIVAS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - APELO DESPROVIDO.

    Os descontos de valores ínfimos de parcela de seguro bancário não contratado não são capazes, por si só, de configurar abalo moral de ordem significativa, caracterizando, portanto, mero aborrecimento, de forma que não há como ser reparado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso de Banco Agibank S/A e negaram provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do 1º Vogal, vencidos o Relator e o 2 º Vogal.

    Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0832423-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Joelson Vieira Junior Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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