19/09/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 07:49

Emissão da Relação
17/09/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
16/09/2025 15:32

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/09/2025 15:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2025 07:12

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:12

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS), João Carlos Dau Filho (OAB 67983/RS) Processo 0813475-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Aquino Paranhos, Diogo Aquino Paranhos - Reqdo: Dream Industria e Comércio Ltda. - 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.
07/05/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:09

Recebidos os autos
23/04/2025 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:26

Realizado cálculo de custas
22/04/2025 09:06

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS) Processo 0813475-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Aquino Paranhos, Diogo Aquino Paranhos - Intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências.
08/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:49

Recebidos os autos
01/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS), João Carlos Dau Filho (OAB 67983/RS) Processo 0813475-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Aquino Paranhos, Diogo Aquino Paranhos - Reqdo: Dream Industria e Comércio Ltda. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. " ""Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
17/03/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:35

Homologada a Transação
21/02/2025 16:34

Recebidos os autos
21/02/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 15:22

Recebidos os autos
09/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS), João Carlos Dau Filho (OAB 67983/RS) Processo 0813475-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Aquino Paranhos, Diogo Aquino Paranhos - Reqdo: Dream Industria e Comércio Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, ficando extinto o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
02/12/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:37

Homologada a Transação
21/11/2024 16:37

Recebidos os autos
18/11/2024 20:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:40

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:40

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 13:39

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:01

de Conciliação
24/07/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Aquino Paranhos (OAB 12675/MS) Processo 0813475-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Aquino Paranhos, Diogo Aquino Paranhos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/06/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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