29/10/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0803729-64.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Silvia Mercado Vargas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante da quitação do débito exequendo, decreto a extinção da presente ação nos termos do art. 924, inc.

II, do NCPC.

Sem custas, por tratar-se de cumprimento de sentença.

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da ausência de interesse de se recorrer da simples extinção formal após a quitação dada pela parte credora, na forma do art. 1.000 do CPC.
09/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:47

Recebidos os autos
27/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:29

INCONSISTENTE
09/09/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2024.
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eduardo Nascimento Silva (OAB 19772/MS) Processo 0803729-64.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Silvia Mercado Vargas - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Recebo o requerimento de fls. 127-9.

Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.

Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
15/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:19

INCONSISTENTE
13/08/2024 07:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 16:41

Recebidos os autos
07/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:58

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 12:00

Recebidos os autos
18/07/2024 12:00

Recebidos os autos
17/07/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
26/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Apelação
29/02/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:29

Recebidos os autos
26/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:29

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 08:11

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
19/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
30/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:57

Expedição de Carta.
02/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:41

Recebidos os autos
29/09/2023 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 17:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:39

Recebidos os autos
28/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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