07/08/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:40

INCONSISTENTE
16/07/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407068-69.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Miguel Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Alzira Nicoli Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Celso Izidoro Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Maria Carmelita Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Caetano Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Ana Virginia da Motta Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estácio Muniz Neto Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Lúcia Maria Vieira Alves Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Ana Marta Muniz Espíndola Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravado: Elpidio Espindola Junior Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA NÃO VERIFICADA - DECISÃO MANTIDA - APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ REJEITADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo em vista que não houve determinação judicial de suspensão do cumprimento de sentença nos autos da ação rescisória, neste momento, não há motivos e nem comprovação de eventual prejudicialidade externa, aptos a obstar a continuidade do cumprimento de sentença.

Ausente qualquer comprovação do dolo do recorrente ou conduta intencionalmente maliciosa e temerária ao andamento do processo, não há que se falar em litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407068-69.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Miguel Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Alzira Nicoli Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Celso Izidoro Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Maria Carmelita Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Caetano Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Ana Virginia da Motta Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estácio Muniz Neto Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Lúcia Maria Vieira Alves Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Ana Marta Muniz Espíndola Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravado: Elpidio Espindola Junior Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2024 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 22:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407068-69.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Miguel Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Alzira Nicoli Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Celso Izidoro Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Maria Carmelita Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravante: Caetano Rottili Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravante: Ana Virginia da Motta Rottili Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estácio Muniz Neto Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Lúcia Maria Vieira Alves Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravada: Ana Marta Muniz Espíndola Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Agravado: Elpidio Espindola Junior Advogada: Camila Alves Muniz (OAB: 17168/MS) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:37

INCONSISTENTE
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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