23/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:16

Baixa Definitiva
23/07/2024 17:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 17:26

Recebidos os autos
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:15

INCONSISTENTE
01/07/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404496-43.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Wanderly Pissurno Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Agravado: Fernando Martins de Almeida Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 12077A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMISSÃO NA POSSE - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AUSÊNCIA REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Somente é cabível a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, quando evidenciada a probabilidade do direito, em consonância com o juízo do mal maior, e o perigo de dano.

Requisitos ausentes.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/06/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404496-43.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Wanderly Pissurno Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219/MS) Advogado: Murillo Feitosa Campos (OAB: 28486/MS) Agravado: Fernando Martins de Almeida Advogado: José Augusto Alegria (OAB: 12077A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2024 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 11:36

Recebidos os autos
06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2024 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 14:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 14:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 10:03

Declarada incompetência
27/03/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:10

INCONSISTENTE
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803238-95.2017.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Joao Barichello Sobrinho

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0870701-37.2023.8.12.0001

Municipio de Anastacio

Daniele Braga Mendes

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0810676-07.2013.8.12.0002

Municipio de Dourados

Transportadora Jacui LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0820300-37.2019.8.12.0110

Silvio Gleidson Ferreira dos Santos

Julianne Sther Ladislau Cordeiro

Advogado: Jaime Henrique Marques de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1407068-69.2024.8.12.0000

Caetano Rotili

Lucia Maria Vieira Alves

Advogado: Fabio de Melo Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 17:15

Exibir Processo