07/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 15:50

Recebidos os autos
29/09/2024 15:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:21

INCONSISTENTE
27/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
27/09/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0035388-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Alexandre Magalhaes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) APELAÇÃO - PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECURSO DEFENSIVO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL - NÃO PROVIMENTO.

Comprovado o envolvimento do acusado no tráfico de drogas resta inviável a absolvição por insuficiência de provas.

Apelação defensiva a que se nega provimento, com base no acervo probatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
26/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0035388-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Carlos Alexandre Magalhaes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/07/2024 11:31

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:07

Recebidos os autos
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0035388-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Alexandre Magalhaes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
02/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0035388-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Carlos Alexandre Magalhaes DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: 7476/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:35

Distribuído por sorteio
20/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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