06/11/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803218-66.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Renato Amorim dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Ciente da manifestação e documentos de fls. 209-210. 02.

No mais, considerando que o feito encontra-se sentenciado com certidão de trânsito em julgado, bem como que o valor indicado no acordo foi depositado diretamente na conta bancária do patrono do exequente (fl. 210), arquivem-se observadas formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:48

Recebidos os autos
01/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
16/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803218-66.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Renato Amorim dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para ciência a parte exequente acerca do teor da petição de f. 209/210.
14/10/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 06:47

Processo Reativado
04/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803218-66.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Renato Amorim dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Homologo o acordo firmado (fls.198/9) e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do NCPC, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da justiça gratuita a uma ou ambas as partes, hipótese em que deverá ser observado o art. 98, §3º, do mesmo código.

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica), na forma do art. 1.000 do CPC.

Após, pagas ou inscritas eventuais custas, arquivem-se.
06/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 14:49

Recebidos os autos
05/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:49

Homologada a Transação
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803218-66.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Renato Amorim dos Santos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 01.

Recebo o requerimento de fls. 183-6.

Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais. 02.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, e parágrafos, do NCPC.

A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.

Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
09/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:18

INCONSISTENTE
06/08/2024 09:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/08/2024 09:07

Recebidos os autos
01/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:16

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 12:44

Recebidos os autos
24/07/2024 12:44

Recebidos os autos
23/07/2024 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Apelação
24/04/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:11

Recebidos os autos
05/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/12/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:16

Juntada de Ofício
30/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:21

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:53

Expedição de Carta.
06/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:40

Recebidos os autos
01/09/2023 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:27

Recebidos os autos
24/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:03

INCONSISTENTE
21/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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