24/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:43

INCONSISTENTE
02/07/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Renato Amorim dos Santos Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - FIXAÇÃO EM QUANTIA QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e também uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido, devendo ser mantida a fixação no valor de R$ 10.000,00, sobretudo em razão do tempo que perdurou a negativação em razão de dívida que já estava paga.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
01/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:40

INCONSISTENTE
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803218-66.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Renato Amorim dos Santos Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:30

Conclusos para decisão
19/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:30

Distribuído por prevenção
19/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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