28/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:28

Transitado em Julgado em data
12/08/2025 06:03

Prazo em Curso
11/08/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:37

Emissão da Relação
30/07/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:28

Registro de Sentença
30/07/2025 16:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 09:41

Prazo em Curso
07/03/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 11:19

Emissão da Relação
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 06:30

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0800598-78.2023.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - (...) Intime-se a parte executada, por intermédio do(a) procurador(a) constituído(a) nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob consequência de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (523, § 1º, CPC), fazendo-se constar no mandado que, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 525 CPC). (...)
11/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 11:23

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 11:20

Emissão da Relação
11/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 11:15

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 07:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:11

Processo Reativado
18/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 18:32

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 12:25

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0800598-78.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Organização Contábil Lex Ltda - Réu: OI S/A - (...) 3.DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração, pois, tempestivos e desacolho-os por não verificar a existência de contradição na r. sentença de fl.293/305, com fundamento no artigo 48, caput, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais. (...) Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a) às f. 324/330 que não acolheu os embargos de declaração interpostos às f. 311/315.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 07:19

Emissão da Relação
14/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:26

Registro de Sentença
14/08/2024 14:26

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 14:26

Expedição de NULL.
08/08/2024 19:06

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 14:24

Prazo em Curso
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 08:06

Prazo em Curso
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0800598-78.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Organização Contábil Lex Ltda - Intime-se o embargado para que, em 05 (cinco) dias, querendo, manifeste-se sobre os embarbos de declarações interpostos às f. 311/315.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao Juiz Leigo para apreciação dos embargos de declaração. Às providências.

Cumpra-se.
20/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 08:58

Emissão da Relação
31/05/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 00:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 10:40

Emissão da Relação
28/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:42

Registro de Sentença
28/02/2024 11:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 11:42

Expedição de NULL.
28/02/2024 11:15

Conclusos para julgamento
30/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/09/2023 16:49

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/09/2023 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/08/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/09/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:54

Prazo em Curso
08/08/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 16:59

Emissão da Relação
07/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:50

Prazo em Curso
02/06/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 15:46

Emissão da Relação
01/06/2023 12:58

Prazo em Curso
27/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:14

Expedição de Carta.
17/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 09:45

Tutela Provisória
16/05/2023 08:59

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2023 13:19

Prazo em Curso
25/04/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:15

Expedição de Carta.
25/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/04/2023 12:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2023 12:36

Tutela Provisória
20/04/2023 11:10

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:43

Autos preparados para expedição
14/04/2023 16:04

Informação do Sistema
14/04/2023 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800886-84.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Auter Lemos Dornel

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Campo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0803915-79.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Barbosa Advogados Associados

Advogado: Raquel da Silva Borges

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0803915-79.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Barbosa Advogados Associados

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0803736-27.2021.8.12.0008

Merci Pereira Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0805931-84.2023.8.12.0017

Celio Pereira de Souza

Banco Agibank S/A

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 16:55

Exibir Processo