28/08/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:20

Emissão da Relação
23/07/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:33

Documento Digitalizado
05/05/2025 13:33

Documento Digitalizado
02/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:30

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:38

Prazo em Curso
16/04/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0857751-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fabrício Pestana Brandão - Exectdo: IMS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A - Intimação do réu para fornecer os dados bancários para expedição do alvará dos valores bloqueados
15/04/2025 12:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 12:41

Emissão da Relação
15/04/2025 10:34

Autos preparados para expedição
10/04/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 14:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:37

Autos preparados para expedição
09/04/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:03

Outras Decisões
03/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
25/03/2025 15:11

Prazo em Curso
25/03/2025 08:59

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0857751-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fabrício Pestana Brandão - Exectdo: IMS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A - Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos às f. 134/135.
24/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 07:11

Emissão da Relação
21/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:50

Documento Digitalizado
27/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:47

Processo Reativado
26/11/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0857751-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fabrício Pestana Brandão - Exectdo: IMS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A - Assiste razão à parte executada em relação à alegação de que o processo deverá ficar suspenso até a decisão final a ser proferida nos autos da Ação Rescisória, isto porque, a decisão que deferiu a tutela de urgência ali pleiteada, cuja cópia foi juntada às f. 97/99 dos presentes autos, determinou que "O processo rescindendo fica suspenso de pleno direito, até o julgamento da presente ação".

Por outro lado, a alegação de que foram realizados por este juízo novos bloqueios no valor de R$ 572.302,78 não procede, pois conforme se verifica dos extratos de f. 76/79, foi realizada a busca por ativos financeiros no montante de R$ 572.302,78, mas o único valor bloqueado por este juízo foi de R$ 160.841,80, o qual não poderá ser levantado, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1414554-08.2024.8.12.0000, que suspendeu "qualquer bloqueio ou levantamento de quantia".

Assim, os presentes autos deverão ficar suspensos até o julgamento da Ação Rescisória n. 1415784-85.2024.8.12.0000.
15/11/2024 10:45

Arquivado Provisoriamente
14/11/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 12:09

Emissão da Relação
29/10/2024 11:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:51

Juntada de Ofício
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0857751-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fabrício Pestana Brandão - Exectdo: IMS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A - Tendo em vista a decisão proferida nos autos n. 1415784-85.2024.8.12.0000 concedendo a tutela de urgência para o fim de obstar atos executórios e expropriatórios no presente cumprimento de sentença, este deverá ficar suspenso, até o julgamento da referida ação rescisória.
15/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 09:21

Emissão da Relação
09/10/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:37

Juntada de Ofício
03/09/2024 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 14:39

Emissão da Relação
03/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 08:01

Informação do Sistema
22/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:23

Outras Decisões
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB 12535/MS) Processo 0857751-93.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Fabrício Pestana Brandão - Exectdo: IMS Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos, etc.

Tendo em vista que a execução provisória, far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva (art. 520, CPC), intime-se a parte executada, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.
11/06/2024 18:58

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 18:57

Emissão da Relação
28/05/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 13:30

Emissão da Relação
30/04/2024 21:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 21:09

Outras Decisões
24/01/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/01/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 09:22

Recebida petição inicial
04/12/2023 10:52

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2023 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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