06/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leandro Amaral Provenzano (OAB 13035/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0806281-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Silva de Souza - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Via Varejo S/A - Vistos, etc. 1- Inicialmente, proceda a Serventia com a retificação do nome da ré Via Varejo S/A no sistema SAJ, ante a alteração de sua denominação social para Grupo Casas Bahia S.A (f. 27/280). 2- Tendo em vista que o acordo de f. 180/182 foi: - asinado pela ré Samsung Eletrônica da Amanzônia Ltda (asinatura digital via SAJ, por intermédio de seu advogado Dr.

Fernando Moreira Drummond Teixeira, com poderes para transigir, conforme substabelecimento de f. 162, decorente da procuração de f. 160/161); - asinado pelo advogado da autora (Dr.

Leandro Amaral Provenzano, com poderes para transigir, receber e dar quitação, conforme procuração de f. 26); - ratificado pela ré Via Varejo S/A (atual Grupo Casas Bahia) à f. 234 (através de seu advogado Dr.

Dener B.

Mascarenhas Barbosa, com poderes para transigir, conforme substabelecimento de f. 290/292, decorente da procuração de f. 250/259); HOMOLOGO, com fundamento no artigo 487, inciso II, alínea "b", do Código de Proceso Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada nestes autos às f. 180/182, no qual litgam Ana Paula Silva de Souza e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e Via Varejo S/A.

Nos termos do §3º do artigo 90 do Código de Proceso Civil, as partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas procesuais, uma vez que a composição se deu antes da prolação de sentença.

Deixo de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que as partes transacionaram em relação aos mesmos (f. 181).

Ante a renúncia ao prazo recursal (f. 181), certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:57

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:51

Recebidos os autos
11/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:51

Homologada a Transação
19/03/2024 18:59

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:10

Recebidos os autos
21/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:10

Conclusos para julgamento
08/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:31

Recebidos os autos
26/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 17:11

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 17:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 14:35

Recebidos os autos.
08/02/2023 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:06

Expedição de Carta.
08/02/2023 12:06

Expedição de Carta.
08/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 05:40:00, 4ª Vara Cível.
07/02/2023 19:25

Recebidos os autos
07/02/2023 19:25

Decisão ou Despacho
07/02/2023 16:23

Conclusos para decisão
07/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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