TJMS - 0824813-09.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:57
Recebidos os autos
-
05/08/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0824813-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Melissa Rodrigues Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ. -
01/08/2024 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:04
Processo Reativado
-
16/07/2024 22:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 10:02
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0824813-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Melissa Rodrigues Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o proceso com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a tíulo de dano moral, a quantia de R$ 4.00,0 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz de Direito." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
17/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:14
Recebidos os autos
-
22/05/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:14
Homologada a Transação
-
21/05/2024 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 13:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/04/2024 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:29
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2024 15:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 22:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 13:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/10/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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