23/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 19:38

Recebidos os autos
09/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800917-34.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Aparecido da Silva Martins - Intimação do(a) requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 101/102.
05/08/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:21

Recebidos os autos
29/07/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 13:37

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0800917-34.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Aparecido da Silva Martins - Em atenção ao artigo 10 do Código de Proceso Civil, abra-se vista à parte contrária sobre a petição retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:45

Recebidos os autos
15/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0800917-34.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Aparecido da Silva Martins - Asim, em decorência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
11/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:05

Recebidos os autos
10/07/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 17:20

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0800917-34.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vagner Aparecido da Silva Martins - Vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
12/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/04/2024 18:00

Recebidos os autos
08/04/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:31

Processo Reativado
22/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:07

Homologada a Transação
06/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 18:47

Recebidos os autos
09/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:35

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 02:59

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:02

Recebidos os autos
18/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:33

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 01:10

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
03/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:33

Expedição de Certidão.
10/02/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 05:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/02/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:31

Juntada de Mandado
23/01/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:59

Expedição de Mandado.
16/01/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2023 18:21

Recebidos os autos
13/01/2023 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:34

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:33

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:33

INCONSISTENTE
13/01/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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