12/09/2025 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2025 13:59

Prazo em Curso
29/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 16:33

Emissão da Relação
27/08/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 09:11

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:50

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 14:57

Prazo em Curso
26/08/2025 14:19

Autos preparados para expedição
25/08/2025 16:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:45

Emissão da Relação
22/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
22/08/2025 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 13:48

Despacho Saneador
20/08/2025 10:11

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:56

Prazo em Curso
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:11

Prazo em Curso
30/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 08:31

Emissão da Relação
15/07/2025 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:42

Despacho Saneador
17/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:51

Prazo em Curso
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:56

Prazo em Curso
21/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 13:09

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 08:09

Emissão da Relação
19/02/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:16

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Helder Naulle Paes dos Santos Botelho (OAB 29614/MS) Processo 0801956-47.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eduardo de Oliveira Delgado - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia, Corretora de Seguros Sicredi Ltda - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/11/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 10:43

Emissão da Relação
27/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 15:07

Informação do Sistema
13/11/2024 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 07:16

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Helder Naulle Paes dos Santos Botelho (OAB 29614/MS) Processo 0801956-47.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eduardo de Oliveira Delgado - Réu: Icatu Seguros S/A., Mapfre Vida S/A, Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia, Corretora de Seguros Sicredi Ltda - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação às contestação e documentos juntados nos autos.
31/10/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:57

Emissão da Relação
29/10/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:28

Prazo em Curso
09/10/2024 15:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 10:16

Prazo em Curso
04/10/2024 15:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
04/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Helder Naulle Paes dos Santos Botelho (OAB 29614/MS) Processo 0801956-47.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eduardo de Oliveira Delgado - Não Concedida a Antecipação de tutela Indefere tutela de urgência_sem perigo de dano - NCPC - Jessé [0801956-47.2024.8.12.0008] Assim, não há requisitos para a concessão de tutela de urgência, de modo que indefiro o requerimento.

Recebida a inicial e, na forma do art. 334 do NCPC determino que seja designada sessão prévia de conciliação/mediação.

Assim, cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para comparecer à sessão, acompanhado de advogado/defensor, cientificando-o de que o prazo para apresentar resposta será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.

A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência (nos casos previstos na Portaria n. 2.486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022), ficando, desde já autorizado a participação das partes por este meio, desde que se faça constar tal informação nos autos até antes da realização do ato.

Nesse caso ainda, deverão informar também o número de telefone celular para eventuais contatos.

Para participação no ato virtual deverá a parte ingressar na Sala de Espera em link obtido no site do Tribunal de Justiça, via aplicativo Teams, com antecedência mínima de 15 minutos.Intime-se também a parte requerente, por intermédio de seu(ua) procurador(a) (art. 334, §3º, do NCPC), para comparecer à sessão designada.

As partes devem ser cientificadas que sua ausência à sessão será considerada ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 334, §8º, do NCPC) e implicará imposição de multa.

Ficam também cientificadas que caso a parte requerida não seja citada e intimada em tempo para o ato, a presença da parte requerente fica automaticamente dispensada, independente de novo despacho.

Caso ambas as partes manifestem desinteresse na realização da audiência - observado o prazo do parágrafo quinto - atente-se para o contido no art. 335, II, do NCPC quanto ao prazo para contestação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Audiência Designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 04/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
13/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 13:42

Prazo em Curso
13/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:08

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:08

Expedição de Carta.
12/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 13:58

Prazo em Curso
12/08/2024 13:46

Emissão da Relação
12/08/2024 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 03:30:00, 2ª Vara Cível.
07/08/2024 14:39

Prazo em Curso
05/08/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:37

Tutela Provisória
30/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/07/2024 14:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 07:02

Prazo em Curso
08/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
05/07/2024 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 16:59

Emissão da Relação
04/07/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 16:40

Gratuidade da Justiça
02/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:55

Prazo em Curso
18/06/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Helder Naulle Paes dos Santos Botelho (OAB 29614/MS) Processo 0801956-47.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Eduardo de Oliveira Delgado - Verifica-se na qualificação que o requerente é empresário individual (CNPJ 23.***.***/0001-75) e que a empresa encontra-se ativa junto à Receita Federal, sendo certo que no caso de empresário individual os bens da pessoa física se confudem com os da pessoa jurídica.

Sendo assim, intime-se a parte autora, pela última vez, para comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, faturamento da empresa, etc), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e, se o caso, inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/06/2024 14:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 13:52

Emissão da Relação
12/06/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:51

Prazo em Curso
15/05/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
14/05/2024 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 15:38

Emissão da Relação
13/05/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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