14/08/2025 18:40

Autos preparados para expedição
14/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:01

Prazo em Curso
23/05/2025 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
16/05/2025 18:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0805098-66.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivone Defaveri do Carmo Araújo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - ISSO POSTO, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para determinar apenas a redução dos valores referente ao período atingido pela prescrição (09/2018) Por consequência, homologo os cálculo da parte credora (p. 191).

No mais, prossiga nos termos do despacho de p. 172-173 Às providências e intimações necessárias.
29/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 14:30

Proferida decisão interlocutória
28/11/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:45

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB 17070/MS) Processo 0805098-66.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Ivone Defaveri do Carmo Araújo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.
07/11/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 07:06

Emissão da Relação
29/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 03:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 06:32

Evolução da Classe Processual
08/10/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2024 16:35

Emissão da Relação
12/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em data
12/09/2024 13:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/09/2024 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 10:43

Prazo em Curso
24/05/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:18

Emissão da Relação
22/05/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 13:55

Proferida decisão interlocutória
09/05/2024 18:55

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:26

Autos preparados para expedição
24/04/2024 11:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/04/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 00:56

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2024 18:58

Emissão da Relação
25/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:37

Registro de Sentença
25/03/2024 16:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/03/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 16:22

Expedição de NULL.
21/03/2024 17:19

Conclusos para julgamento
05/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2024 18:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/01/2024 06:07

Prazo em Curso
10/01/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 08:00

Emissão da Relação
06/12/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:21

Expedição de Carta.
27/10/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 06:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/10/2023 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 16:34

Proferida decisão interlocutória
20/10/2023 18:10

Autos preparados para expedição
20/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:04

Retificação de Classe Processual
09/10/2023 16:05

Informação do Sistema
09/10/2023 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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