TJMS - 1602208-41.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 21:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
04/11/2024 21:08
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2024 15:03
Expedição de Alvará.
-
01/10/2024 22:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 22:22
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 11:17
Realizado Cálculo de Tributos
-
24/09/2024 11:17
Realizado Cálculo de Liquidação
-
24/09/2024 11:17
Realizado Cálculo de Tributos
-
24/09/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:25
Juntada de Ofício
-
24/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:44
Atribuição de competência temporária
-
17/07/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602208-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
N.
G.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: R.
L.
A.
Interessado: S. dos S. de A. a A.
F. do E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 55/56), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito a credora Maria Natalia Garcia e aos beneficiários Rossi Lourenço Advogados e Sindicato dos Servidores de Apoio A Adm.
Fazendaria do Estado de Mato Grosso do Sul (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeçam-se os alvarás.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
16/07/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 10:44
Provimento por decisão monocrática
-
09/07/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 11:41
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
27/06/2024 13:26
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602208-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: R.
L.
A.
Interessado: S. dos S. de A. a A.
F. do E. de M.
G. do S.
Reqte: M.
N.
G.
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 13:30 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
12/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 14:13
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 10:47
Distribuído por prevenção
-
30/03/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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