TJMS - 1602040-39.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 10:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
19/12/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2024 14:51
Expedição de Alvará.
-
25/11/2024 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602040-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. de L.
M.
Advogado: Og Kube Júnior (OAB: 5936/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Considerando o requerimento para pagamento em conta titularizada pelo advogado (f. 29/30) e verificando que na procuração acostada à f.55 constam poderes especiais para receber e dar quitação, autorizo a expedição de alvará em nome do advogado OG KUBE JÚNIOR, conforme certidão de liquidação.
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
22/11/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 09:13
Provimento por decisão monocrática
-
19/11/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 15:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2024 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602040-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. de L.
M.
Advogado: Og Kube Júnior (OAB: 5936/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Assim, considerando que o crédito deste precatório não foi liberado em razão da inércia exclusiva da credora Jaqueline de Lima Manica, que não cumpriu com a determinação para juntar aos autos procuração nos termos do art. 595 do CC (f. 47), reserve-se o crédito e, não havendo manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, adotem-se as providências de praxe (art.52, da Portaria 03/2023 da Vice-Presidência).
Intimem-se. Às providências. -
30/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2024 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 07:39
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2024 13:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2024.
-
09/10/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602040-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. de L.
M.
Advogado: Og Kube Júnior (OAB: 5936/MS) Requerido: E. de M.
G. do S. À vista do requerimento para pagamento em conta titularizada pelo advogado (f. 29-31), intime-se o patrono da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração atualizada da credora, contendo os poderes especiais para receber e dar quitação ao crédito deste precatório, conforme exigência prevista no art. 31, § 1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ. Às providências.
Intimem-se. -
08/10/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 14:18
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2024 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:29
Juntada de Ofício
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24/07/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1602040-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. de L.
M.
Advogado: Og Kube Júnior (OAB: 5936/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 26/27), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários Jaqueline de Lima Manica.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
15/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:09
Atribuição de competência temporária
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15/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 10:43
Provimento por decisão monocrática
-
10/07/2024 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:50
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/07/2024 10:41
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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24/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602040-39.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerido: E. de M.
G. do S.
Requerente: J. de L.
M.
Advogado: Og Kube Júnior (OAB: 5936/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 14:15 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
12/06/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 22:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/04/2024 17:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
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04/04/2024 17:28
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:48
Distribuído por prevenção
-
25/03/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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