28/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:31

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801584-32.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Regina Oliveira da Silva Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) Recorrente: Rosalina Martins Arruda Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
05/02/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:59

Não-Provimento
29/01/2025 22:26

Inclusão em pauta
09/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:59

Expedida/certificada
19/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:55

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801584-32.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Regina Oliveira da Silva Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) Recorrente: Rosalina Martins Arruda Advogada: Déborah Lemos Dias Souza (OAB: 27934/MS) Recorrido: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 15:57

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 15:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805098-66.2023.8.12.0017

Maria Ivone Defaveri do Carmo Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801911-50.2023.8.12.0017

Maria Fernanda Correa Rocha Soares

Departamento de Estradas de Rodagem - De...

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1602203-19.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Vladimir Rossi Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1602202-34.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Vladimir Rossi Lourenco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800418-93.2024.8.12.0052

Eduardo Carpejani Mendonca

Municipio de Anastacio

Advogado: Aline Canepa Chaves Albuquerque Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 11:25

Exibir Processo