TJMS - 1602069-89.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2024 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/10/2024 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 17:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2024 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 18:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/09/2024 18:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/08/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/07/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/07/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/07/2024 13:30
Atribuição de competência temporária
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17/07/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602069-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.
L.
A.
Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 21/22), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito ao beneficiário Rossi Lourenço Advogados.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
16/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/07/2024 10:43
Provimento por decisão monocrática
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09/07/2024 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/07/2024 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/07/2024 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/07/2024 11:20
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602069-89.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.
L.
A.
Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 09 de julho de 2024, às 12:00 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
12/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/04/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2024 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/04/2024 22:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/04/2024 13:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
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05/04/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2024 13:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/03/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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