06/08/2025 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2025 11:55

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 12:44

Certidão
02/07/2025 12:42

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/07/2025 07:29

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803275-62.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maria Gonçalves de Oliveira Lopes Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 14:21

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:13

Distribuído por prevenção
01/07/2025 05:54

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803275-62.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Maria Gonçalves de Oliveira Lopes Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Visto.

Considerando que o acórdão foi relatado pela Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, e que, a relatora permanece vinculado ao julgamento dos embargos de declaração, ainda que sobrevenha o encerramento da composição, determino a redistribuição dos autos à relatora originária para apreciação dos Embargos de Declaração Cumpra-se.
30/06/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/06/2025 12:26

Certidão
30/06/2025 12:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/06/2025 04:27

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:51

Remessa à Imprensa Oficial
27/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:34

Processo Dependente Iniciado
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803275-62.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Maria Gonçalves de Oliveira Lopes Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803275-62.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Maria Gonçalves de Oliveira Lopes Advogado: Evandro Moraes Brandão (OAB: 23395/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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