TJMS - 1409665-11.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 14:01
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 11:59
Expedição de Ofício.
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09/10/2024 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 11:38
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409665-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Celia Passaglia Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409665-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Celia Passaglia Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:24
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 02:18
INCONSISTENTE
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409665-11.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Celia Passaglia Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Assim, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada até o pronunciamento definitivo da Câmara.
Comunique-se ao MM Juiz a quo.
Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.
Publique-se.
Intime-se. -
17/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409665-11.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Celia Passaglia Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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