STJ - 0900074-96.2022.8.12.0018

11/09/2025 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789637/2025

27/08/2025 19:05

Protocolizada Petição 789637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

25/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 563308/2025 - EDcl no AgRg no

22/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563308 - EDcl no AgRg no AREsp 2833637 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 14:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 16:00

Não conhecido o recurso de DEVAIR NATAN BRITO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº563308/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2833637

19/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/06/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 563308/2025

18/06/2025 23:32

Protocolizada Petição 563308/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550957/2025

16/06/2025 19:55

Protocolizada Petição 550957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 157409/2025 - AgRg

13/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157409 - AgRg no AREsp 2833637 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:41

Não conhecido o recurso de DEVAIR NATAN BRITO DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 157409/2025 - AgRg no AREsp 2833637

19/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/05/2025 07:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 439113/2025

19/05/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 22:55

Protocolizada Petição 439113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

03/04/2025 00:00

Intimação

26/03/2025 00:00

Intimação

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 157409/2025 - AgRg

06/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 962904 (2024/0443705-8)

06/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 15:16

Expedição de Ofício nº 055957/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

03/03/2025 21:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NATAN BRITO DE SOUZA, Dr(a) GABRIEL CARVALHO DIOGO,

28/02/2025 20:58

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 07/03/2025)

28/02/2025 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

26/02/2025 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

26/02/2025 13:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 422 teve início em 19/02/2025 e término em 24/02/2025, e a petição n. 157409/2025 (AgRg) foi protocolizada em 26/02/2025.

26/02/2025 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 25.02.2025, após o trânsito em julgado do r. Decisão de e-STJ fl. 422. Certifico, ainda, que, em 26.02.2025, fo

26/02/2025 13:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157409/2025 (Expediente Avulso)

26/02/2025 04:10

Protocolizada Petição 157409/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

25/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

20/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136765/2025

20/02/2025 17:05

Protocolizada Petição 136765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 23:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte NATAN BRITO DE SOUZA, Dr(a) GABRIEL CARVALHO DIOGO,

14/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DEVAIR NATAN BRITO DE SOUZA

30/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/01/2025 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00056847/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nom

30/01/2025 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 56847/2025

30/01/2025 08:50

Protocolizada Petição 56847/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2025

28/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500025491. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/12/2024 00:00

Intimação