27/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
11/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 18:06

Emissão da Relação
30/07/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 14:23

Redistribuição de Processo - Saída
23/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:46

Declarada incompetência
20/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:31

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803921-31.2022.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Soares dos Sanos - Intimação do autor acerca da manifestação de fls. 671/676, em 05 (cinco) dias.
19/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 08:11

Emissão da Relação
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:38

Autos preparados para expedição
15/01/2025 14:37

Evolução da Classe Processual
15/01/2025 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 13:52

Outras Decisões
10/01/2025 06:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 06:25

Processo Reativado
09/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:21

Manifestação do Ministério Público
17/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:57

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 11:28

Emissão da Relação
22/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 17:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2023 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2023 13:39

Prazo em Curso
08/05/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2023 13:25

Prazo em Curso
17/04/2023 13:24

Prazo em Curso
14/04/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
14/04/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 14:00

Emissão da Relação
13/04/2023 10:20

Juntada de Petição de Apelação
05/04/2023 15:18

Prazo em Curso
05/04/2023 15:00

Prazo em Curso
05/04/2023 14:58

Juntada de Mandado
05/04/2023 14:58

Juntada de NULL
05/04/2023 14:58

Juntada de Mandado
04/04/2023 13:54

Prazo em Curso
03/04/2023 18:43

Juntada de NULL
03/04/2023 01:04

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:37

Prazo em Curso
30/03/2023 09:37

Expedição de Mandado.
30/03/2023 09:36

Expedição de Mandado.
29/03/2023 15:49

Expedição em análise para assinatura
24/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:29

Prazo em Curso
22/03/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2023 17:07

Manifestação do Ministério Público
22/03/2023 13:34

Autos preparados para expedição
22/03/2023 13:34

Autos preparados para expedição
22/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:32

Autos entregues em carga ao Promotor
22/03/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 14:53

Emissão da Relação
20/03/2023 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 20:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:13

Registro de Sentença
20/03/2023 20:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/12/2022 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2022 15:42

Conclusos para julgamento
01/11/2022 14:51

Recebidos os autos do Ministério Público
01/11/2022 14:51

Manifestação do Ministério Público
26/10/2022 05:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 05:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 05:20

Autos entregues em carga ao Promotor
25/10/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 04:55

Prazo em Curso
18/10/2022 16:41

Juntada de Mandado
18/10/2022 16:41

Juntada de NULL
18/10/2022 16:41

Juntada de Mandado
18/10/2022 16:41

Juntada de NULL
17/10/2022 17:10

Juntada de Mandado
17/10/2022 17:10

Juntada de NULL
14/10/2022 20:14

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.
14/10/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/10/2022 14:04

Prazo em Curso
13/10/2022 14:03

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:03

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:03

Expedição de Mandado.
13/10/2022 13:31

Expedição em análise para assinatura
13/10/2022 13:30

Emissão da Relação
06/10/2022 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/10/2022 13:51

Recebida petição inicial
03/10/2022 11:07

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/09/2022 12:12

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2022 10:01

Informação do Sistema
28/09/2022 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/09/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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