17/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:19

Recebidos os autos
24/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:15

Processo Reativado
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 18:09

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 03:45

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810631-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marlene de Souza Barroso - Ficam as partes intimadas do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 14:02

Recebidos os autos
19/12/2024 14:02

Recebidos os autos
08/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
31/03/2024 02:49

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:08

Recebidos os autos
20/03/2024 19:08

Decisão ou Despacho
19/03/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
10/03/2024 02:36

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:17

Homologada a Transação
28/02/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2023 19:06

Recebidos os autos
17/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:39

de Conciliação
26/05/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 19:12

Recebidos os autos
10/05/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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