TJMS - 1605261-98.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 14:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
31/10/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:03
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1605261-98.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
S.
R.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: C.
C.
V.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Cessionário: V.
I. e A. de S. e N.
LTDA Advogado: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Cumpra-se as determinações de f. 99, expedindo-se os respectivos alvarás em favor da cessionária Valoriza e da advogada Clara Carollo Velozo Pascoal.
Oportunamente, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
24/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 16:45
Provimento por decisão monocrática
-
10/10/2024 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:54
Expedição de Alvará.
-
07/10/2024 16:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2024 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 14:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.
-
03/10/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1605261-98.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
S.
R.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: C.
C.
V.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Cessionário: V.
I. e A. de S. e N.
LTDA Advogado: Jéssica da Silva Viana (OAB: 14851/MS) Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Considerando que a certidão e cálculos (retificadora) de f. 105/106 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605261-98.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários. -
09/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:00
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2024 17:23
Provimento por decisão monocrática
-
23/08/2024 16:47
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2024 12:43
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1605261-98.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
S.
R.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessada: C.
C.
V.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Considerando o instrumento de cessão apresentado às f. 24/71, ficam as partes intimadas na pessoa de seu procurador para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que entender de direito (art. 45, caput, Resolução nº. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça). -
02/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 03:05
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1605261-98.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
S.
R.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Requerido: M. de D.
Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Sandra Samudio Rodrigues apresenta pedido de destaque de honorários advocatícios onde ficou estabelecido que deve ser pago à sua advogada o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais, conforme contrato juntado às f. 177-180 dos autos principais.
Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes à advogada SANDRA SAMUDIO RODRIGUES. À Coordenadoria de Cálculos e de Liquidação de Precatórios para às providências.
Intimem-se. Às providências. -
10/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 11:02
Provimento por decisão monocrática
-
08/07/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 14:12
Provimento por decisão monocrática
-
24/06/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 18:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1605261-98.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S.
S.
R.
Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Requerido: M. de D.
Considerando que a certidão e cálculos de pp. 16-19 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Em se tratando de credor/beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o Ente devedor deverá informar no mesmo prazo o valor previdenciário a ser retido no ato da expedição do alvará e, por conseguinte, cumprir as obrigações acessórias, decorrentes desse pagamento, conforme dispõem as Soluções de Consulta nº 35/2014 e nº 341/2018.
Ademais, não havendo informações do valor a reter, o alvará será expedido sem a retenção do tributo previdenciário.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1605261-98.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
05/06/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 18:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 16:40
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
31/10/2022 14:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/10/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 17:05
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 13:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/10/2022 12:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/10/2022 12:22
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:08
Distribuído por prevenção
-
30/09/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 16:08
Desentranhado o documento
-
30/09/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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