04/06/2025 18:26

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 18:17

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:05

Recebidos os autos
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
19/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0812434-36.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Claudio de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:23

Recebidos os autos
22/11/2024 03:55

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 16:56

Recebidos os autos
04/11/2024 16:55

Determinada Requisição de Informações
25/10/2024 18:26

Recebidos os autos
25/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:45

Evolução da Classe Processual
22/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:41

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 14:42

Recebidos os autos
17/10/2024 14:42

Recebidos os autos
24/06/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:14

Recebidos os autos
07/06/2024 20:14

Outras Decisões
07/06/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:16

Homologada a Transação
11/05/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 19:36

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:12

Recebidos os autos
16/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 17:05

de Conciliação
16/10/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
02/06/2023 15:41

Recebidos os autos
02/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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