18/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB 24797/MS) Processo 0801569-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Euclides Jacinto da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1, extingue-se a presente ação.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e a baixa em eventual penhora.
15/10/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:16

Recebidos os autos
10/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB 24797/MS) Processo 0801569-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Euclides Jacinto da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, sobre a juntada de Comprovante de pagamento, fls. 228-230.
05/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:42

Recebidos os autos
01/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:42

Homologada a Transação
30/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:47

Recebidos os autos
24/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 14:45

Realizado cálculo de custas
16/08/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB 24797/MS) Processo 0801569-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Euclides Jacinto da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Por isso, conheço dos embargos de declaração, mas, os rejeito, uma vez que não há na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença de embargos de declaração proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se com as cautelas devidas.".
15/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:51

Recebidos os autos
13/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:51

Homologada a Transação
12/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB 11645/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB 24797/MS) Processo 0801569-60.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Euclides Jacinto da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente, para o fim de: a) confirmar a decisão de fls. 89/90 que deferiu a tutela de urgência e aplicou o art. 6°, inciso VIII, do CDC; b) declarar a inexistência do débito inscrito no cadastro de proteção ao crédito no valor de R$ 447,00 e/ou referentes ao contrato n. 0030200390942771; c) condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, nos termos da Súmula 362, do STJ; d) deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). (...) Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
06/06/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 14:16

Recebidos os autos
26/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 14:16

Homologada a Transação
23/05/2024 08:11

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
06/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/02/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:55

Expedição de Ofício.
23/10/2023 17:50

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/10/2023 14:38

Recebidos os autos
22/10/2023 14:38

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:22

Recebidos os autos
18/09/2023 19:21

Decisão ou Despacho
13/09/2023 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:18

Recebidos os autos
01/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:50

Conclusos para decisão
30/08/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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