08/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Cássia Gomide Nogueira (OAB 21690/MS), Lucas José Bastos dos Santos (OAB 26069/MS) Processo 0801710-79.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilson Nogueira Novais - Exectda: OI S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em razão do abandono, com fulcro no art. 58, I, da Lei Estadual 1071/901 c/c art. 51 da Lei 9.099/95.

Sentença registrada.

Publique-se no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimada a parte exequente.

Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição existente.

Sem custas e sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.".
07/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Recebidos os autos
02/04/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:34

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:31

Recebidos os autos
10/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:56

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Cássia Gomide Nogueira (OAB 21690/MS), Lucas José Bastos dos Santos (OAB 26069/MS) Processo 0801710-79.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilson Nogueira Novais - Exectda: OI S.A. - Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição das p. 136/141.

Prazo: 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:25

Recebidos os autos
19/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Cássia Gomide Nogueira (OAB 21690/MS), Lucas José Bastos dos Santos (OAB 26069/MS) Processo 0801710-79.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilson Nogueira Novais - Exectda: OI S.A. - Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
11/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:50

Recebidos os autos
23/08/2024 10:49

Determinada Requisição de Informações
22/08/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:23

Evolução da Classe Processual
22/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 15:18

Processo Reativado
21/08/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 09:28

Recebidos os autos
17/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 19:23

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Gomide Nogueira (OAB 21690/MS), Lucas José Bastos dos Santos (OAB 26069/MS) Processo 0801710-79.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilson Nogueira Novais - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
09/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cássia Gomide Nogueira (OAB 21690/MS), Lucas José Bastos dos Santos (OAB 26069/MS) Processo 0801710-79.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilson Nogueira Novais - A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
06/06/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:49

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:48

Recebidos os autos
28/05/2024 20:48

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 20:48

Homologada a Transação
27/05/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:34

de Conciliação
28/11/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
22/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 09:59

Recebidos os autos
29/09/2023 09:59

Tutela Provisória
28/09/2023 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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