08/09/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:12

Documento Digitalizado
08/09/2025 12:11

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 12:06

Documento Digitalizado
01/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 12:01

Emissão da Relação
29/08/2025 12:00

Autos preparados para expedição
29/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:09

Documento Digitalizado
28/08/2025 22:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 22:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 22:09

Registro de Sentença
28/08/2025 22:09

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
27/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2025 12:13

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 17:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/08/2025 17:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/10/2024 13:27

Informação do Sistema
31/10/2024 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/09/2024 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
02/09/2024 11:12

Prazo em Curso
30/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 07:42

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Emiliana Silva Sperancetta (OAB 17231A/MS), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Samla Chalub Lauar (OAB 154613/MG), Marcos Thadeu de Oliveira e Britto (OAB 101784/MG) Processo 0802626-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Damasceno Rosolen - Réu: Asap Plus Ltda-ME, Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "Considerando sua tempestividade, recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 13:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:29

Emissão da Relação
27/07/2024 22:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2024 22:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 12:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 07:53

Prazo em Curso
09/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Emiliana Silva Sperancetta (OAB 17231A/MS), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Samla Chalub Lauar (OAB 154613/MG), Marcos Thadeu de Oliveira e Britto (OAB 101784/MG) Processo 0802626-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Damasceno Rosolen - Réu: Asap Plus Ltda-ME, Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, quanto ao Requerido BANCO DO BRASIL S.A., acolho a preliminar de ilegitmidade pasiva, determinando a extinção do feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por LUCAS DAMASCENO ROSOLEN, em face da ASAP PLUS LTDA., para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes sob o cadastro nº 920374 e, determinar o rembolso do valor de R$ 235,0 (duzentos e trinta e cinco reais), na forma simples, a tíulo de danos materiais, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% desde a citação e de coreção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o pagamento, ocorido em 13/09/2023 (p. 30/31), conforme o Art. 405, do Código Civil e a Súmula nº 43 do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.09/95.

Outrosim, julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o proceso com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 5, da Lei 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do art. 40, da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se e intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
08/07/2024 16:17

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 16:11

Emissão da Relação
03/07/2024 07:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/07/2024 12:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:16

Registro de Sentença
24/06/2024 08:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/06/2024 08:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 08:15

Expedição de NULL.
22/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2024 06:01:55, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Emiliana Silva Sperancetta (OAB 17231A/MS), Giovanna Maciel Campanini (OAB 24094/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Samla Chalub Lauar (OAB 154613/MG), Marcos Thadeu de Oliveira e Britto (OAB 101784/MG) Processo 0802626-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Damasceno Rosolen - Réu: Asap Plus Ltda-ME - Defiro parcialmente o pedido da p. 402-403.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/06/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 12:11

Emissão da Relação
03/06/2024 21:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 15:14

Emissão da Relação
10/04/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/04/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/06/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/04/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
01/03/2024 13:59

Emissão da Relação
01/03/2024 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2024 09:14

Expedição de Carta.
01/03/2024 09:14

Expedição de Carta.
28/02/2024 15:36

Autos preparados para expedição
28/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 08:19

Autos preparados para expedição
27/02/2024 07:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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